ESMA propõe regulamentação para DeFi e ativos tokenizados na União Europeia

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) defendeu a criação de uma estrutura regulatória para finanças descentralizadas (DeFi) e ativos tokenizados. O órgão busca critérios mais claros para definir o que constitui um protocolo genuinamente descentralizado e recomenda um regime específico para empresas que intermedeiam o acesso a DeFi. Além disso, a ESMA solicitou poderes de supervisão adicionais para combater fraudes, incluindo a capacidade de desativar sites fraudulentos e congelar fundos em casos de violação das leis contra a lavagem de dinheiro (AML). A iniciativa alinha-se aos esforços da Autoridade Bancária Europeia (EBA) para harmonizar as regras do mercado de capitais tokenizados até 2027.