ESMA propõe novas regras para MiCA: foco em DeFi e stablecoins

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) apresentou à Comissão Europeia recomendações para revisar o regulamento MiCA. As propostas incluem a criação de uma categoria regulatória para empresas que oferecem acesso a protocolos DeFi, além de requisitos mais rigorosos de transparência para serviços de staking e empréstimos cripto. A ESMA também sugeriu proibir plataformas reguladas pelo MiCA de oferecer serviços relacionados a stablecoins que não cumpram as normas da UE e propôs ampliar a supervisão sobre plataformas estrangeiras não autorizadas. As medidas ainda estão em fase de revisão e não constituem novas regras oficiais.