ESMA propõe novas regras para interfaces DeFi, staking e empréstimos sob o MiCA

A ESMA submeteu à Comissão Europeia propostas para revisar o regulamento MiCA, visando incluir intermediários que facilitam o acesso a serviços DeFi, staking e empréstimos de criptoativos. O regulador sugere que empresas que fornecem interfaces técnicas para protocolos descentralizados devem obter licença e cumprir obrigações de transparência e gestão de riscos. Stablecoins não conformes também estão sob escrutínio.