SEC publica FAQ sobre conformidade de ativos digitais

A Divisão de Finanças Corporativas da SEC dos EUA divulgou um documento de perguntas frequentes (FAQ) sobre ativos digitais, abordando recompras de tokens, certificados de staking, desenvolvimento pós-lançamento e o papel de plataformas de negociação. O documento esclarece que a funcionalidade da rede é um fator determinante na análise de contratos de investimento. A SEC ressalta que o material reflete a opinião da equipe técnica e não possui força de lei, servindo como guia para entender como a comissão avalia se os esforços de gestão continuam a existir após o lançamento de um projeto.