SEC atualiza diretrizes sobre criptoativos após estagnação da Lei CLARITY

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) atualizou suas orientações sobre criptoativos em 25 de setembro de 2026, detalhando cenários em que atividades com tokens podem não se enquadrar nas leis federais de valores mobiliários. As novas FAQs abordam recompras de tokens, redes funcionais e tokens de recibo de staking. A SEC esclareceu que, para sistemas funcionais, programas de recompra não constituem necessariamente esforços gerenciais essenciais, a menos que visem criar rendimentos em redes não funcionais. Além disso, a agência indicou que recibos de staking de ativos não mobiliários não são, por si só, valores mobiliários. As diretrizes representam visões da equipe técnica e não possuem força de lei, servindo como orientação enquanto o Congresso não estabelece uma estrutura regulatória abrangente.