SEC e CFTC emitem diretrizes cripto após fracasso da Lei CLARITY

Após o Senado dos EUA não conseguir aprovar a Lei CLARITY, a SEC e a CFTC publicaram novas orientações regulatórias. A SEC esclareceu que, se uma rede cripto for funcional e descentralizada, acordos de recompra por emissores de tokens podem não ser considerados "esforços gerenciais necessários" sob o Teste de Howey, evitando a classificação como valor mobiliário. Protocolos funcionais e recibos de staking também podem ser excluídos dessa categoria. O presidente da SEC, Paul Atkins, e o presidente da CFTC, Michael Selig, reafirmaram que as agências continuarão a estabelecer estruturas regulatórias mesmo sem novas leis do Congresso.