SEC emite diretrizes sobre criptoativos após impasse legislativo no Senado

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) atualizou suas perguntas frequentes (FAQ) para esclarecer que recompras de tokens, serviços de manutenção de rede e tokens de recibo de staking não constituem, necessariamente, contratos de investimento sob as leis federais de valores mobiliários. A medida, que segue uma diretriz semelhante da CFTC, visa preencher lacunas regulatórias após o projeto de lei CLARITY Act não avançar no Senado. Embora não tenham força de lei, as orientações da equipe da SEC sinalizam a interpretação atual da agência sobre a conformidade de projetos cripto.