Observatório de políticas cripto: Fed implementa estrutura regulatória GENIUS Act para stablecoins

O Federal Reserve (Fed) dos EUA publicou duas propostas de regras para stablecoins de pagamento, visando implementar o GENIUS Act. A primeira regra exige que emissores mantenham reservas de 100% em ativos de alta liquidez, como títulos do Tesouro dos EUA, além de estabelecer padrões rigorosos de gestão de risco e custódia. A segunda regra cria um canal de aprovação específico para bancos tradicionais emitirem stablecoins, incluindo processos transparentes de apelação e audiências administrativas. As propostas entrarão em um período de consulta pública de 60 dias, com a expectativa de que os primeiros ativos emitidos por bancos licenciados pelo Fed surjam entre o final de 2026 e o início de 2027.