CoinScoopDeputado propõe projeto de lei para proibir apostas online e pagamentos com criptomoedas no Brasil
O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou o projeto de lei 5.401/2026 em 18 de setembro, visando proibir a operação de cassinos online e o uso de criptomoedas para apostas em todo o território nacional. A proposta tem como alvo plataformas de roletas virtuais e jogos de ciclos rápidos.
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