SEC emite novas diretrizes sobre staking, recompra de tokens e o Teste de Howey

Após a falha da Lei CLARITY no Senado dos EUA em 15 de setembro, a SEC publicou novas orientações sobre a regulação de criptoativos. O documento esclarece quando tokens podem ser excluídos da regulação de valores mobiliários e detalha critérios do Teste de Howey. A agência abordou os 'tokens de recibo de staking', indicando que podem ser considerados ferramentas digitais ou commodities dependendo dos direitos que conferem. Além disso, a SEC afirmou que esforços para manter redes blockchain funcionais sem controle centralizado não constituem, por si só, esforços gerenciais essenciais, e que a recompra de tokens em sistemas funcionais não gera automaticamente preocupações sob o Teste de Howey.