SEC e CFTC atualizam FAQs sobre cripto: recompras e atualizações de rede não configuram automaticamente valores mobiliár

A Divisão de Finanças Corporativas da SEC dos EUA atualizou suas diretrizes em 25 de setembro, esclarecendo que recompras de tokens, atualizações de rede e declarações de marketing não tornam automaticamente um ativo cripto um valor mobiliário. A SEC destacou que recompras em redes já operacionais não constituem contratos de investimento, a menos que a rede ainda não esteja funcional e a recompra seja promovida como retorno aos detentores. Além disso, serviços de manutenção ou melhoria de sistemas operacionais não configuram esforços gerenciais sob o Teste de Howey. No mesmo dia, a CFTC permitiu que empresas de futuros e câmaras de compensação invistam fundos de clientes em versões tokenizadas de ativos permitidos, desde que cumpram requisitos de custódia, e autorizou o uso de blockchain para manutenção de registros, exigindo redundância caso a rede falhe.