SEC esclarece novas regras para Ethereum em staking

A equipe da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) publicou uma nova orientação afirmando que os tokens recebidos como prova de staking de Ether não são considerados valores mobiliários, desde que funcionem estritamente como recibos. A decisão, divulgada pela Divisão de Finanças Corporativas, marca uma mudança em relação a ações anteriores da agência, como o acordo de 30 milhões de dólares com a Kraken em 2023. Segundo o documento, o token de recibo é classificado como uma ferramenta digital quando o ativo subjacente é uma commodity digital, categoria na qual o Ether se enquadra. A condição principal para essa isenção é que o token não altere os direitos vinculados ao ativo original.