SEC atualiza FAQ sobre cripto: recompra de tokens e atualizações de rede não configuram automaticamente valores mobiliár

A Divisão de Finanças Corporativas da SEC atualizou suas diretrizes, esclarecendo que recompras de tokens, atualizações de rede e esforços de marketing não tornam automaticamente um ativo um valor mobiliário. Para redes já operacionais, a recompra não configura contrato de investimento, a menos que seja promovida como retorno aos detentores em redes ainda não funcionais. O documento reforça que a análise depende de cada caso. Paralelamente, a CFTC atualizou seu FAQ permitindo que empresas de futuros invistam fundos de clientes em versões tokenizadas de ativos autorizados, sob condições de custódia.