SEC dos EUA publica FAQ sobre a classificação de ativos digitais e contratos de investimento

A Divisão de Finanças Corporativas da SEC dos EUA divulgou um FAQ esclarecendo a aplicação das leis federais de valores mobiliários a certos ativos cripto. O documento aborda temas como redes funcionalizadas, tokens de recibo de staking, recompra de tokens e marketing, oferecendo diretrizes sobre quando um ativo pode não estar sujeito ao quadro de contratos de investimento. Embora não seja uma regra oficial, o material detalha a interpretação da agência sobre a fronteira entre ativos digitais não mobiliários e contratos de investimento, focando em como a descentralização e a funcionalidade afetam o teste de Howey.