SEC esclarece regras para recompra de tokens em redes funcionais

A equipe da SEC publicou orientações sobre programas de recompra de tokens, afirmando que, em redes funcionais, o anúncio de recompra não constitui promessa de esforços gerenciais essenciais, o que evitaria a classificação como contrato de investimento. Contudo, a SEC alertou que, em redes não funcionais, tal anúncio pode ser considerado irregular se apresentado como forma de gerar retorno aos detentores. O documento também detalha o tratamento de tokens de staking líquido como ferramentas digitais.