a16z e DeFi Education Fund propõem que a SEC crie um 'porto seguro' para DEX

A Andreessen Horowitz (a16z) e o DeFi Education Fund submeteram uma proposta conjunta à comissária da SEC, Hester Peirce, sugerindo um mecanismo de 'porto seguro' para isentar protocolos de finanças descentralizadas (DEX) e suas interfaces da classificação como 'bolsas de valores' sob a Lei de Valores Mobiliários. A proposta exige que as DEX sejam não custodiais, automatizadas, sem permissão e neutras. Adicionalmente, a a16z propôs que a SEC estabeleça um sistema de registro para plataformas centralizadas, inspirado na Reg ATS de 1998, permitindo a negociação de ativos que sejam ou não valores mobiliários sob uma estrutura regulatória clara.