CFTC envia proposta de regras para estrutura do mercado cripto à Casa Branca após falha da Lei CLARITY

A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) iniciou a redação de regras para o mercado de ativos digitais sem aguardar o Congresso. A agência submeteu a proposta de regulamentação para transações e mercados de ativos cripto ao Office of Information and Regulatory Affairs (OIRA) em 17 de setembro. A medida ocorre após a falha na votação da Lei CLARITY no Senado. No mesmo dia, a SEC emitiu uma isenção de inovação para plataformas oferecerem negociação on-chain de ações tokenizadas sem registro como bolsas de valores. A CFTC também publicou uma posição de não aplicação de penalidades para desenvolvedores de software passivo que conectam usuários a firmas de derivativos registradas.