CFTC publica posição de não aplicação de sanções para provedores de software passivo

A divisão de participantes de mercado (MPD) da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) dos EUA emitiu uma posição de não aplicação de sanções (no-action) para provedores de software passivo. Sob condições específicas, a MPD não recomendará ações de execução contra provedores de software por não estarem registrados como corretores de introdução (introducing brokers). A isenção limita-se ao fornecimento e marketing de ferramentas que conectam usuários a corretores de comissão de futuros, corretores de introdução e mercados de contratos designados registrados. Analistas indicam que a medida oferece maior clareza regulatória ao permitir que desenvolvedores criem ferramentas de conexão sem a necessidade de registro como corretor.