Comitê da Câmara dos EUA revisará projeto de lei tributária para ativos digitais em 16 de setembro

O Comitê de Formas e Meios da Câmara dos Representantes dos EUA (House Committee on Ways and Means) realizará uma sessão de revisão do projeto de lei H.R. 10357, que visa reformar a tributação federal de ativos digitais, em 16 de setembro às 10:00 (horário do leste dos EUA). A proposta inclui isenções para pequenas taxas de transação abaixo de 10 dólares, diretrizes para stablecoins atreladas ao dólar, classificação de rendimentos de mineração e staking como renda ordinária, e a aplicação de regras de 'wash sale' para certos ativos digitais. O projeto também propõe a criação de um programa de divulgação voluntária para regularizar pendências fiscais passadas relacionadas a ativos digitais.