Projeto de lei tributária sobre criptoativos nos EUA propõe isenção para taxas de rede abaixo de 10 dólares

O presidente do Comitê de Meios e Recursos da Câmara dos Representantes dos EUA, Jason Smith, apresentou um projeto de lei de 114 páginas sobre tributação de criptomoedas. A proposta sugere a isenção de impostos para taxas de transação ou de rede blockchain inferiores a 10 dólares, exceto para usuários que realizaram mais de 5.000 transferências no ano anterior. O texto abrange regras sobre lucros e perdas, transferências, wash trading, mineração, staking e requisitos para corretoras. A votação está prevista para 16 de setembro, embora analistas considerem baixa a probabilidade de aprovação como lei em 2026.